Itaporã é destaque em gestão pública e recebe Selo Diamante de Transparência pelo segundo ano consecutivo

A Câmara Municipal de Itaporã celebrou, em 2024, a renovação de um dos mais prestigiosos reconhecimentos em gestão pública: o Selo Diamante em Transparência Pública. Este é o segundo ano consecutivo em que o município atinge a nota máxima no índice de transparência do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), um marco que reflete a seriedade do trabalho desenvolvido pela equipe legislativa sob a presidência do vereador Valdy Pereira dos Santos.

Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), o PNTP avalia critérios rigorosos para garantir que informações sobre ações e gastos públicos sejam facilmente acessíveis à população. As análises se baseiam em normas presentes na cartilha “Acesso à Informação na Prática” e incluem o cumprimento de legislações como a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O Selo Diamante é concedido apenas a órgãos que cumprem com excelência critérios de transparência essenciais, obrigatórios e recomendados. Em Itaporã, os esforços contínuos para promover acessibilidade às informações e assegurar uma gestão participativa têm colocado o município em posição de destaque no cenário estadual e nacional.

“Esse reconhecimento reafirma nosso compromisso com a transparência, a ética e a boa gestão pública. É um resultado que só foi possível graças ao trabalho conjunto da nossa equipe e ao diálogo constante com a comunidade,” declarou o presidente Valdy Pereira dos Santos, destacando que o objetivo maior é fortalecer a confiança da população no poder legislativo.

A conquista consolida Itaporã como referência em transparência e boa governança, incentivando outros municípios a adotarem práticas semelhantes para promover maior acessibilidade e controle social.